-Por várias vezes tenho escrito que sobre os contribuintes portugueses pesa uma carga fiscal asfixiante, que impede a criação de riqueza criando obstáculos ao investimento, e por essa via o desenvolvimento económico, que poderia gerar um maior número de empregos, obrigando a livre concorrência entre agentes económicos à sua qualificação. Ao invés, Portugal é um exemplo a não seguir, tem todos os defeitos que um Estado pode ter, desde 1996, ano em que os socialistas ocuparam o poder que o monstro tem um apetite cada vez mais voraz, os contribuintes aplicam forçadamente cada vez mais dinheiro, recebendo em troca cada vez menos em troca pelo esforço despendido, quantitativa e qualitativamente. Os números pertecem ao INE.

     -No passado sábado escrevi um post criticando as medidas de auxílio à economia não fui totalmente compreendido, mas hoje Teixeira dos Santos admite existirem problemas na concessão de empréstimos ás empresas pelos bancos. Continuo a pensar que no lugar das linhas de crédito bonificadas, que passam pelos bancos enquanto intermediários, e que assimilam parte das verbas para si próprios, resolvendo os seus problemas de liquidez, mas não os da economia, teria sido preferível terminar com o PEC ou reduzir o IVA, nem que apenas fosse possível uma descida de 1%, e mesmo que os preços não acompanhassem a redução, o dinheiro acabaria sempre por ficar na economia e não na banca. A realidade é que as regras para concessão de crédito foram apertadas, os juros podem ser reduzidos por via da bonificação a cargo do estado, mas uma ligeira subida no spread e tudo ficará na mesma.

    -Qualquer plano de apoio ás pequenas e médias empresas que não passe pela diminuição do esforço fiscal, estará condenado ao insucesso. O problema reside na falta de liquidez, não é com linhas de crédito bonificadas que lá vamos, os bancos aproveitam para se apropriarem de boa parte dos incentivos, resolvendo os seus próprios problemas de tesouraria, colocam entraves à concessão de novos créditos, e aproveitam para subir spreads, tudo muito legítimo, mas o esforço que o governo anuncia, afinal pago com o dinheiro do contribuinte, acaba por não chegar ao destino desejável, pelo menos em grande parte. Seria preferível que o esforço em lugar de de utilizar a receita fiscal apurada, fosse no sentido de reduzir a matéria colectável, aliviando as PME's de alguma asfixia que sentem diariamente, estimulando assim o consumo e a manutenção de emprego.

       -Se um electrodoméstico lá de casa avariar, e chamar um técnico para proceder à reparação, é mais que certo que me será cobrado IVA nas peças necessárias, mas a mão de obra será paga sem factura. Isto porque muitos nem sequer trabalham de outra forma, alguns ainda perguntam, mas a diferença de preço é tal, que todos sabemos a resposta. Por mais campanhas de sensibilização que se façam, a realidade é que a carga fiscal em Portugal é manifestamente excessiva, 20% de IVA é um abuso, que interesse tenho em pagar mais 20% pelo trabalho dum canalizador, pedreiro ou electricista, se não o posso deduzir? Não me interessa saber se tais prestadores de serviço fogem ou não, quero é mesmo pagar menos para obter o serviço. Estes exemplos podem multiplicar-se um pouco por toda a economia, inclusivé na prestação de trabalho, não é aumentando as contribuições fiscais sobre o trabalho a termo que ele vai diminuir, como aponta o ministro no novo Código do Trabalho, pelo contrário, ele tenderá a tornar-se informal sempre que possível, os socialistas terão de encaixar duma vez por todas nas suas cabeças, que as pessoas querem liberdade, e pagar menos impostos, quanto maior e mais pesada for a legislação tributária, maior será a vontade de contorná-la, e a imaginação colocada ao serviço de tal objectivo.