La démocratie donne toute sa valeur possible à chaque homme, le socialisme fait de chaque homme un agent, un instrument, un chiffre. - Alexis de Tocqueville
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Mai 09
publicado por António de Almeida, às 14:49link do post | comentar

    -Nunca comento sentenças judiciais por não estar na posse de todos os dados que permitem chegar a determinada sentença. Os Tribunais são órgãos de soberania, os juízes titulares dos mesmos, fará sentido um juiz dar explicações da sentença, neste caso um acórdão, que proferiu? A meu ver não, compreendo o apelo mediático pela criança russa, que foi entregue à mãe biológica, mas discutindo apenas a entrega evitam-se várias questões, contornando a verdade. Porque estava a criança numa família de acolhimento, e não de adopção? Porque queria esta família uma menina, mas não apresentou qualquer candidatura a uma adopção? Sei que em Portugal não é fácil adoptar, mas por vezes como aconteceu noutro caso mediático, atropelam-se as regras, e depois apela-se à lágrima nos programas televisivos da especialidade. Se querem discutir aproveitando este caso, é bom que falem para lá da Alexandra, e da sua mãe, mas não fiquem pelas palmadas, vão até ao fim, quando pode uma criança ser considerada adoptável, mesmo contra a vontade dos progenitores? Em que condições? O que são famílias de acolhimento? Quanto tempo pode uma família acolher a mesma criança? Utilizar subterfúgios e depois vir procurar criar uma figura jurídica, que são os pais afectivos, parece-me um erro crasso, que mais uma vez volta a dar mau resultado.

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António, neste caso eu sou muito visceralmente partidária: imagine o que será a miúda entregue a gente que não conhece e incapaz de comunicar. Acho simplesmente aterrorizador. Ponto final.
Blondewithaphd a 28 de Maio de 2009 às 16:34

Percebo o ponto, alguém falhou mas não foi agora. No entanto já tivemos o caso Esmeralda, a Lei é para cumprir, está mal, mude-se a Lei. O que não aceito é alguém não solicitar uma adopção porque não conseguirá uma criança de meses, inscreve-se como família de acolhimento e depois procura criar uma situação de facto.

A lei não está mal, diz que o que deve prevalecer é o supremo interesse da criança, o problema são as pressões e a dificuldade de agir imparcialmente, que alguns juízes revelam. À uma colisão de interesses entre os direitos da criança e os direitos dos pais biológicos. Portugal é um país atrasado, continuando a considerar que as crianças são propriedade dos pais. Se a aplicação da lei fosse outra, muitos pais comportar-se-iam de forma diferente, pois teriam medo de perder as suas crianças e estas só teriam a ganhar.
isabel ferreira a 28 de Maio de 2009 às 17:23

Concordo inteiramente com o que escreve, mas falta um pormenor, a questão das famílias de acolhimento que não podem ser candidatas à adopção, pois de contrário seria uma forma de contornar obstáculos, passando à frente de pessoas que esperam e desesperam por uma oportunidade. A questão é complexa.

Considero isso uma questão lateral, o que está em causa é o interesse da criança, se o Estado considera que as famílias de acolhimento são melhores para as crianças do que as instituições, então têm que enquadrar legalmente o seu funcionamento e cumprir à risca a lei. Não acho admissível que uma criança fique mais de 6 meses numa família de acolhimento, nem que ande a saltar de casa em casa, nem que fique anos a fio institucionalizada, portanto, o que está errado não é culpa das famílias de acolhimento, nem das crianças, é das oportunidades que se dão aos pais biológicos, arrastando as decisões durante anos, tornando insuportável para a criança a desvinculação daqueles que ama ou condenando-a a uma instituição até á idade adulta. Este sim é o problema e alguém tem que fazer alguma coisa para o resolver.
Isabel Ferreira a 28 de Maio de 2009 às 17:44

Não acho admissível que uma criança fique mais de 6 meses numa família de acolhimento, nem que ande a saltar de casa em casa, nem que fique anos a fio institucionalizada, portanto, o que está errado não é culpa das famílias de acolhimento, nem das crianças, é das oportunidades que se dão aos pais biológicos, arrastando as decisões durante anos, tornando insuportável para a criança a desvinculação daqueles que ama ou condenando-a a uma instituição até á idade adulta.

Esta parte concordo e subscrevo, quando defendo decisões judiciais não confundo as coisas, não ataco o mensageiro, mas a mensagem. A Lei não funciona, coloque-se a funcionar, está errada, altere-se. Obrigado pelas respostas que considero esclarecedoras.

Bem, até concordo consigo quando diz que a lei está errada de facto está.

Mas discordo do resto e discordo porque neste caso nota-se claramente que existiram pressoes por parte de autoridades russas(consulado), só assim se explicam as diferencas entre as sentenças de Barcelos e Guimaraes! Caro Antonio sou de VN Famalicao perto de Barcelos e há muito que esta historia circulava por aqui, ha muito que se sabia o que era a mae alcoolica da menina, acredite que muito do que esta senhora fez por estes lados nao saiu para os jornais devido sobretudo ao grande caracter do casal em causa, que pensou sempre no bem da Alexandra. Cumprimentos
Renato Seara a 28 de Maio de 2009 às 18:16

-Caro Renato Seara

-Uma família de acolhimento não deveria ter à sua guarda uma criança durante tanto tempo. Se a criança era adoptável, então deveria ter ido parar às listas de candidatos à adopção, e ser adoptada por alguém que não a família de acolhimento. O que não se pode permitir é que alguém que não preenche os critérios de adopção, ou não quer esperar, se inscreva como família de acolhimento e depois adopte por portas e travessas. Quanto ao caso em concreto não me pronuncio, certamente que o conhece melhor que eu, mas admitindo que a Justiça falhou, a criança nunca deveria em primeiro lugar ter permanecido 4 anos com esta família, nem por ela ser adoptada.

Para que não surjam mais casos como este:
Assine e Divulgue, por favor!

Petição
Por uma alteração legislativa que impeça que as crianças estejam mais de 6 meses em famílias de acolhimento e que, logo, os Tribunais não as retirem a estas ao fim de vários anos

http://www.gopetition.com/online/28059.html
Rui a 28 de Maio de 2009 às 21:16

A sua análise é muito ponderada e levanta questões que me parecem muito pertinentes.
Faço apenas uma ressalva. Que raio de justiça é esta, onde os juízes decidem levianamente o futuro de uam criança? O juiz veio reconhecer que errou na sua apreciação.
Este é apenas um caso. Outros haverá ( alguns já foram notícia) em que a condenação leviana levou inocentes para a cadeia e, descoberto o erro judiciário, a vítima recebeu ( ou irá receber daqui a uns anos) uma indemnização ridícula.
Não quero viver num país onde os juízes sejam impunes. Quando erram devem ser severamente punidos e responder. solidariamente, na indemnização a pagar às suas vítimas.
carlosbarbosaoliveira a 29 de Maio de 2009 às 12:28

Não quero viver num país onde os juízes sejam impunes. Quando erram devem ser severamente punidos e responder. solidariamente, na indemnização a pagar às suas vítimas.

-Nomeadamente quando existam grosseiros erros de apreciação de prova, posso conceber o erro, afinal os juízes são humanos, quando todas as circunstâncias apontarem num determinado sentido, mas não por insuficente apreciação de prova quando a mesma até está disponível.

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