La démocratie donne toute sa valeur possible à chaque homme, le socialisme fait de chaque homme un agent, un instrument, un chiffre. - Alexis de Tocqueville
27
Ago 08
publicado por António de Almeida, às 10:12link do post | comentar

      -É inquestionável o crescente sentimento de insegurança que varre Portugal. Notícias diárias de assaltos e vandalismo, por vezes com vítimas, passaram a fazer parte do nosso dia a dia. Desconheço eu, e toda a gente, em bom rigor até o governo desconhece, se estamos ou não perante um aumento da criminalidade, as estatísticas não se encontram propriamente ao virar da esquina, e analisar dados requer ponderação e método, a seu tempo saberemos os resultados, mas é indesmentível que assistimos nos últimos meses a um aumento da sua visibilidade. Não falta por aí, quem sugira que estas notícias não deveriam ser difundidas, o que seria uma espécie de censura, ou quem afirme que por estarmos em Agosto, na chamada silly season, a falta de outros temas, potencia o mediatismo deste. Convém lembrar os mais distraídos, que uma mulher foi baleada em Sacavém na mesma noite que um jovem foi baleado no parque de estacionamento dum centro comercial, e não estávamos em Agosto, sem falar que a Quinta da Fonte já tinha sido notícia no final do ano passado, tal como o Bairro da Torre, no mesmo concelho, e que os assaltos a bancos e postos de abastecimento não começaram propriamente há um mês. O actual governo empenhou-se na reforma dos Código Penal e Código do Processo Penal, que elevando a fasquia de aplicação da prisão preventiva, apenas a crimes puníveis com 5 anos, na prática transmitiu uma mensagem de total impunidade à pequena criminalidade, que uma vez presente a um Juiz de Instrução, logo é colocada fora com Termo de Identidade e Residência, permitindo continuar a actividade criminosa, a qual ainda poderá beneficiar de crime jurídico, sendo o destino mais provável a liberdade condicional. Estamos pois perante uma encruzilhada, o governo e o PS não irão querer recuar, a opinião pública pressiona, caberá aos partidos, nomeadamente ao PSD e CDS/PP apresentarem na A.R. alterações legislativas, e não se ficarem apenas por discursos políticos, mais ou menos demagógicos, visando apenas culpabilizar o governo. É hora de assumir responsabilidades, ver quem está contra ou a favor dos criminosos, em defesa da sociedade. Têm a palavra os políticos, se para tal tiverem coragem.


Completamenteb de acordo.O problema não é de mais ou melhores leis. é o de aplicar efectiva e eficazmente o quadro legislativo de que se dispõe. O que se pode fazer com novas leis que obriguem os magistrados a condenar com rigor os criminosos ? Ou a colocar em prisão preventiva os delinquentes que o justifiiquem ? Já agora, já se percebeu que o menor numero de prisões efectuvas tem de facto a ver com a escapatória encontrada pelos magistrados para fugir aos prazos impostos pelo novo código penal ? Aqui está um exemplo de que uma boa intenção legislativa pode levar a um mecanismo perverso para a contrariar..
Jeronimo a 28 de Agosto de 2008 às 10:21

mais sobre mim
Agosto 2008
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2

3
4
5
6
7
8
9






comentários recentes
comunismo=fascismo
Gostam de falar sobre os mamarrachos mas esquecem ...
Muito Bom post. Realmente, este flagelo agrava em ...
Muito Bom post. Realmente, este flagelo agrava em ...
A Censura anda muito activa nos comentários dos bl...
Posts mais comentados
pesquisar neste blog
 
arquivos
links
blogs SAPO