La démocratie donne toute sa valeur possible à chaque homme, le socialisme fait de chaque homme un agent, un instrument, un chiffre. - Alexis de Tocqueville
27
Ago 08
publicado por António de Almeida, às 10:12link do post | comentar

      -É inquestionável o crescente sentimento de insegurança que varre Portugal. Notícias diárias de assaltos e vandalismo, por vezes com vítimas, passaram a fazer parte do nosso dia a dia. Desconheço eu, e toda a gente, em bom rigor até o governo desconhece, se estamos ou não perante um aumento da criminalidade, as estatísticas não se encontram propriamente ao virar da esquina, e analisar dados requer ponderação e método, a seu tempo saberemos os resultados, mas é indesmentível que assistimos nos últimos meses a um aumento da sua visibilidade. Não falta por aí, quem sugira que estas notícias não deveriam ser difundidas, o que seria uma espécie de censura, ou quem afirme que por estarmos em Agosto, na chamada silly season, a falta de outros temas, potencia o mediatismo deste. Convém lembrar os mais distraídos, que uma mulher foi baleada em Sacavém na mesma noite que um jovem foi baleado no parque de estacionamento dum centro comercial, e não estávamos em Agosto, sem falar que a Quinta da Fonte já tinha sido notícia no final do ano passado, tal como o Bairro da Torre, no mesmo concelho, e que os assaltos a bancos e postos de abastecimento não começaram propriamente há um mês. O actual governo empenhou-se na reforma dos Código Penal e Código do Processo Penal, que elevando a fasquia de aplicação da prisão preventiva, apenas a crimes puníveis com 5 anos, na prática transmitiu uma mensagem de total impunidade à pequena criminalidade, que uma vez presente a um Juiz de Instrução, logo é colocada fora com Termo de Identidade e Residência, permitindo continuar a actividade criminosa, a qual ainda poderá beneficiar de crime jurídico, sendo o destino mais provável a liberdade condicional. Estamos pois perante uma encruzilhada, o governo e o PS não irão querer recuar, a opinião pública pressiona, caberá aos partidos, nomeadamente ao PSD e CDS/PP apresentarem na A.R. alterações legislativas, e não se ficarem apenas por discursos políticos, mais ou menos demagógicos, visando apenas culpabilizar o governo. É hora de assumir responsabilidades, ver quem está contra ou a favor dos criminosos, em defesa da sociedade. Têm a palavra os políticos, se para tal tiverem coragem.


Aguardo confortavelmente sentado com um Gin Tonico na Mão pelas propostas do CDS e PSD...
Bruno - Planetas a 27 de Agosto de 2008 às 11:51

CDS, PSD, propostas?
Claro que não!

Nos últimos anos estes partidos só sabem criticar e dizer mal. Sempre a crítica destrutiva, nunca a construtiva.
Miguel a 27 de Agosto de 2008 às 12:10

Isso quer dizer que vou ter de acabar com o Gin à espera..?!!?!

E será melhor mandar vir mais umas garrafas...
Miguel a 27 de Agosto de 2008 às 18:14

Sim o melhor mesmo é esperarmos pelas propostas do BE e do PCP. Tenho a certaza que vão ser muito "originais" e "inovadoras"
Daniela Major a 27 de Agosto de 2008 às 19:08

Sempre gostava de saber que alterações legislativas vão impedir assaltos e sequestros. Vamos ameaçar os delinquentes com decretos ? Ou de os obrigar às sessões do Parlamento ? Ou ainda de os obrigar a assistir ao vivo a todos os pedidos de debates de urgência do CDS. Esta sim, punha-os em sentido.
Já agora, também não dizia que não a um ginzito ...
Jeronimo a 27 de Agosto de 2008 às 19:49

Um gin nunca se recusa, em particular no final da tarde na esplanada do Peter's . Mais a sério, as alterações legislativas que defendo têm que ver com o agravamento das penas de prisão efectiva, e o efectiva é mesmo importante. Também veria com bons olhos maior celeridade nos processos, nem estou a falar da investigação, mas do tempo que vai duma acusação à sentença.

Obviamente que o que falta é punir de facto os criminosos.

Constantemente se assistem a noticias de pessoas apanhadas a cometer um crime qualquer, vão ao juíz, são mandadas em bora, cometem novo crime, voltam ao juíz, voltam pra casa para cometer novo crime e assim sucessivamente...

Com esta sensação de impunidade ninguém pensa duas vezes antes de cometer um crime.
Miguel a 28 de Agosto de 2008 às 10:09

Completamenteb de acordo.O problema não é de mais ou melhores leis. é o de aplicar efectiva e eficazmente o quadro legislativo de que se dispõe. O que se pode fazer com novas leis que obriguem os magistrados a condenar com rigor os criminosos ? Ou a colocar em prisão preventiva os delinquentes que o justifiiquem ? Já agora, já se percebeu que o menor numero de prisões efectuvas tem de facto a ver com a escapatória encontrada pelos magistrados para fugir aos prazos impostos pelo novo código penal ? Aqui está um exemplo de que uma boa intenção legislativa pode levar a um mecanismo perverso para a contrariar..
Jeronimo a 28 de Agosto de 2008 às 10:21

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