La démocratie donne toute sa valeur possible à chaque homme, le socialisme fait de chaque homme un agent, un instrument, un chiffre. - Alexis de Tocqueville
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Jul 08
publicado por António de Almeida, às 23:27link do post | comentar | ver comentários (1)

       -José Socrates esteve bem na entrevista televisiva, perante perguntas relativamente faceis, já no conteúdo não disse nada de novo, para o primeiro-ministro todas as responsabilidades da actual situação económica que o país vive são de responsabilidade externa, o país necessita mesmo do megalómano programa de obras públicas que se avizinham, não existem opções políticas diferentes do rumo que o governo traçou para o país. Nenhuma reforma foi concretizada, a redução do défice foi obtida á custa do aumento de impostos, a carga fiscal não é suportavel, mas José Socrates considera uma aventura reduzi-los em 2009. Se o PS voltar a ganhar as legislativas, podemos esperar a continuação da actual situação económica, reformas adiadas, o país continuará na cepa torta.


publicado por António de Almeida, às 21:02link do post | comentar | ver comentários (5)

         -Os amanhãs também não cantaram na Colômbia, os terroristas Reyes e Marulanda já não atormentam o povo, as FARC estão pouco mais que moribundas, Ingrid Betancourt foi finalmente libertada, ao que parece por acção do exército colombiano, e não por qualquer favor do vizinho populista demagogo. A Colômbia é hoje um país melhor, mais livre, o mundo ganhou uma batalha. Certamente mais desanimadas que nunca, em Setembro cá teremos mais uma vez as FARC, ou o que delas resta, em território luso, a convite do PCP, numa reunião de saudosistas dum passado utópico perdido.


publicado por António de Almeida, às 18:46link do post | comentar

       -As alterações propostas pelo PS passaram na sua esmagadora maioria como seria de prever, afinal a maioria absoluta serve para isso mesmo, ainda que aqui ou ali tenham sido aceites alguns pormenores de maquilhagem propostos por outros partidos.  A destacar a não aceitação da proposta de divórcio á là carte, quando proposto por apenas um dos conjugues será necessário esperar um ano mediante alguns pressupostos, quando antes existia o divórcio litigioso que agora deixa de ser um conceito jurídico, desaparecendo também a culpabilização da violação dos deveres conjugais. Mais consensual na regulação do poder paternal, uma maior responsablização, e punição dos infractores, agravando-se sobretudo as penas do crime de subtração de menores.


publicado por António de Almeida, às 15:58link do post | comentar

         -Em primeiro lugar não considero o governo responsavel pela criação de emprego, apenas e só por permitir o normal funcionamento da economia. Mas o PS tem outra opinião, em particular o primeiro ministro José Socrates, que prometeu durante a campanha eleitoral a criação de 150.000 novos empregos no prazo da legislaura. As previsões da OCDE apontam o aumento do número de desempregados este ano, a pergunta impõe-se, será no próximo ano que Socrates cumprirá a promessa?


publicado por António de Almeida, às 15:27link do post | comentar

      -A conclusão que se pode retirar do relatório da IGF é que o estado sempre tão rigoroso no cumprimento das regras que exige a terceiros, é um mau exemplo quando se trata de gerir a sua própria casa. Ministérios da Saúde, Administração Interna e Defesa Nacional contam-se entre os mais irregulares, o ministério das Finanças limita-se a solicitar explicações aos visados, afirmando o ministro que a situação nada tem de extraordinária, nunca tem quando o estado gasta mais do que lhe é permitido, tem sempre á mão os bolsos do contribuinte para conseguir financiar os gastos.


publicado por António de Almeida, às 12:55link do post | comentar

     -Faz bem Morgan Tsvangirai em recusar participar num governo de unidade nacional, pois tal não só desrespeitaria a vontade popular expressa através do voto livre na 1ª volta das presidenciais, como serviria de balão de oxigénio para que o facínora Mugabe se mantivesse no cargo, e sabemos do que é capaz para assegurar a sua sobrevivência política. Morgan Tsvangirai mostra desta forma aos sul-africanos que têm de escolher, ou optam por deixar cair o velho aliado e colocam-se do lado da democracia, ou reconhecem legitimidade ao governo de Harare, optando por pactuar com o criminoso. Entretanto a comunidade internacional tem de exercer pressão sobre o governo sul-africano, sem o apoio do qual Mugabe não terá hipótese de se manter no poder, com aquela inflação não terá durante muito mais tempo dinheiro para pagar á polícia, ao exército e ás milicias, e inevitavelmente o regime implodirá.

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publicado por António de Almeida, às 12:29link do post | comentar

  -Os amigos do Estado Sentido mudaram-se cá para o SAPO, fizeram bem. Um abraço á equipa, e visitem-nos em:

 

 

http://estadosentido.blogs.sapo.pt/

 

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publicado por António de Almeida, às 09:47link do post | comentar

       -Definir a delimitação de competências entre o governo da República e o governo Regional parece-me sempre positivo, que após trinta anos de funcionamento das regiões autónomas não esteja já tudo mais que definido, parece-me estranho, mas se assim fôr não vejo grandes dificuldades no diálogo entre governos para resolver alguma eventual questão, até apelando á moderação do Presidente da República se necessário. As autonomias já dispõem de tratamento fiscal mais favoravel, assembleia legislativa regional, estando apenas vinculadas á Constituição, uma Lei de Finanças Regional, existem limites de endividamento para não colocarem em causa os cofres públicos no seu todo. Assim sendo, partir para um referendo regional no sentido de promover uma eventual Revisão Constitucional parece-me um manifesto exagero, salvo se por detrás do mesmo se esconde uma secreta vontade de independência, que ensaia os primeiros passos nessa direcção. Se trata apenas de definir orientações de política regional um referendo não trará nada de importante, o PSD-M dispõe duma ampla maioria no Parlamento Regional, julgo que não encontra obstáculos no dia a dia que impeçam a sua governação, e a aplicação do programa que os madeirenses sufragaram nas últimas eleições regionais. Convém esclarecer!


publicado por António de Almeida, às 08:55link do post | comentar

        -Nada tenho contra um maior rigor na aplicação duma medida de coação como a prisão preventiva. Contudo conceder maiores facilidades no acesso á liberdade condicional, aumentar direitos dos arguidos sem cuidar de proteger as vítimas, e principalmente, continuarmos a ter uma Justiça lenta, quando um processo chega ao fim, pela morosidade raramente se pode afirmar ter sido feita Justiça, pelo menos em tempo útil, parece-me um pouco perverso, sendo a pior forma possivel de conseguir a melhoria do funcionamento dos serviços prisionais, reduzindo o número de reclusos, colocando em liberdade quem teima em não aceitar as regras da vida em sociedade.


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